O consórcio formado pelo fundo Vanguard Properties e pela Amorim Luxury, liderado pela empresária Paula Amorim, foi o único interessado a entregar uma proposta vinculativa para comprar a Herdade da Comporta, apurou o SOL. Cabe agora à Gesfimo, a gestora do fundo imobiliário, analisar o dossier e convocar uma assembleia-geral com o objetivo de votar a recomendação de adjudicação que tem de ser marcada com 30 dias de antecedência. Mas o SOL sabe não terá lugar antes de finais de outubro.  Isto significa que, até lá, irão decorrer negociações diretas entre o consórcio Vanguard Properties / Amorim Luxury e os gestores da Comporta, podendo a proposta sofrer alguns ajustes.

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Na proposta inicial, este consórcio ofereceu 156 milhões de euros, um montante repartido entre um pagamento em dinheiro e a assunção da dívida de 119,4 milhões de euros da Comporta à Caixa Geral de Depósitos (CGD). O SOL sabe que o projeto apresentado por Paula Amorim defende que «a sustentabilidade é o pilar que agrega todo o projeto» e que tem como objetivo «promover o valor ecológico criando as bases de uma comunidade integrada e integradora são os princípios orientadores que se pretende seguir, cuja estratégia assenta em três eixos: a proteção dos oceanos, a ecologia do espaço construído, criação de oportunidades para as pessoas e uma vivência ímpar». 

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Este desfecho já estava previsto depois do consórcio que integrava a Oakvest, Portugália e Sabina ter desistido da corrida. A informação foi avançada na semana passada, mas nessa altura, garantiu que iria fazer valer «os seus direitos legais». 

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Este consórcio tinha sido escolhido como vencedor numa primeira fase do concurso, cujo resultado foi rejeitado num assembleia-geral (AG) em julho. Nessa reunião, a proposta foi rejeitada pelo voto combinado do Novo Banco e da Rioforte - os dois maiores participantes no fundo, já que juntos representam 74% das unidades de participação - a que se juntaram mais alguns participantes. Foi, entretanto, decidido avançar com um novo concurso. 

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Na altura, justificaram a sua decisão com o objetivo de obrigar os interessados a apresentarem propostas vinculativas e provas de fundos financeiros que garantam a concretização dos seus propósitos, segundo várias notícias saídas na imprensa nacional. A decisão foi adiada para setembro.

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Futuro contestado

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Para as associações ZERO e Transparência e Integridade, as exigências atuais de ordenamento do território não são compatíveis com projetos imobiliários especulativos e indicaram algumas razões para não se avançar com a venda da Herdade da Comporta. O despacho de há 10 anos, do Governo de José Sócrates, que alega o interesse público da operação urbanística privada, é uma das cinco razões apontadas pelas duas associações, que não só contestam o despacho em causa, como defendem um «menor índice de construção ou mesmo a não construção», de forma a favorecer uma «ocupação mais sustentável do território e em maior consonância com a preservação dos valores naturais, paisagísticos e culturais».

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A associação ambientalista e a associação cívica criticam também a retirada de uma zona de Reserva Ecológica Nacional das áreas a ocupar pelos projetos na Herdade da Comporta nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola, bem como a inexistência do Plano de Gestão do Sítio da Rede Natura Comporta/Galé. 

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Este plano, dizem, é «obrigatório no quadro da legislação nacional e europeia para uma área classificada em termos de conservação da natureza que faz parte da Rede Natura 2000», mas, «uma década depois, continua por fazer».

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Avanços e recuos

 

A Herdade da Comporta - composta por mais de 12 500 hectares entre Alcácer do Sal e Grândola - era o retiro da família Espírito Santo, que a tinha comprado em 1987, e foi colocada à venda quando o Grupo Espírito Santo (GES) faliu.

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A venda deste ativo é uma das formas de obtenção de receitas pelos curadores de insolvência, de forma a conseguirem arrecadar algum valor para os seus credores. É o caso, por exemplo, da Pharol e do BES ‘mau’.

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O processo de venda da herdade tem sofrido vários avanços e recuos. A sua alienação recomeçou em setembro. Depois de uma tentativa falhada, os tribunais acabaram por autorizar o processo de venda, contornando assim a razão que anteriormente travou a operação: o arresto dos bens da família.

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O empresário Pedro Almeida fez uma oferta, no verão passado, que não foi concluída porque o Ministério Público não levantou o arresto da Herdade da Comporta - à época, a avaliação era de 420 milhões de euros -, rejeitando a venda da propriedade por considerar que o processo não reunia condições de «isenção, transparência e objetividade». Na altura, o empresário pretendia transformar a Comporta num «resort exclusivo e altamente atrativo para o mercado internacional». O objetivo do empresário passava por comprar também a Herdade da Comporta - Atividades Agrossilvícolas e Turísticas, a empresa que gere os arrozais da zona.

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O certo é que a alienação é necessária para evitar a insolvência do fundo da herdade localizada em Grândola e Alcácer do Sal. O risco de insolvência é real e foi já admitido pela entidade e pelos responsáveis da insolvência da Rio Forte.