São vários os impostos que recaem sobre os investidores na hora de comprar ou vender casa. Numa ótica de analisar os regimes fiscais aplicados em território nacional, a consultora EY decidiu compará-los com outros quatros mercados europeus para perceber se condicionam o investimento em imobiliário português. E as conclusões do estudo são claras: os impostos por cá estão em valores que podem prejudicar o investimento no setor.

 

No estudo “Tax competitiveness study in the real estate sector“, elaborado pela EY em parceria com a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), as entidades comparam os impostos aplicados no setor imobiliário português com os atualmente aplicados em quatro outros países — Alemanha, Espanha, Holanda e Itália –, considerados concorrentes diretos na captação de investimento imobiliário. Para além disso, foram ainda definidos pontos que podem aumentar a competitividade de Portugal face a esses mercados.

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“Era muito importante para nós sabermos até que ponto o nosso setor é competitivo a uma escala internacional e que aspetos podem e devem ser melhorados em prol dessa mesma competitividade“, disse Hugo Santos Ferreira, vice-presidente da APPII.

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Vai comprar casa? IS e IMT​

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Na hora de comprar casa, somados ao conforto de um novo lar, chegam também dois novos companheiros: o Imposto do Selo (IS) e o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT). O IS, criado em 1660, é o imposto mais antigo aplicado pelo sistema fiscal nacional. Atualmente, quando se trata de uma aquisição ou doação de imóveis, a taxa aplicada é de 0,8%. No entanto, quando comparada com os restantes países, Portugal consegue situar-se numa espécie de “meio-termo”. Ainda que tenha um IS inferior ao praticado em Espanha (1,5%), fica atrás da Alemanha, da Holanda e da Itália, onde este imposto nem sequer existe.

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Relativamente ao IMT, este entrou em vigor em 2004 para substituir o Imposto Municipal de Sisa. De acordo com a Síntese de Execução Orçamental divulgada pela Direção-Geral de Orçamento, este imposto rendeu às autarquias 851,2 milhões de euros, mais 195,7 milhões do que em 2016.

 

Analisando as taxas máximas aplicadas neste imposto no setor residencial nos cinco países alvos deste estudo, Espanha é responsável pelo valor mais elevado, fixando um máximo de 11%. Portugal tem, assim, estipulada a terceira taxa mais elevada (começa nos 6%), à frente da Itália (4%) e da Holanda (2%).